Termos e Condições

Última atualização: 17 de setembro de 2026

Este site é operado pela Maria & Manuel. Ao navegar no site ou efetuar uma encomenda, aceita os presentes Termos e Condições. Consulte também a nossa Política de Privacidade, Política de Envios e Política de Devoluções e Cancelamentos.

1. Utilização do site

Compromete-se a utilizar o site de forma lícita e a não praticar atos que prejudiquem a sua segurança ou funcionamento. Não é permitido introduzir código malicioso, tentar obter acesso não autorizado aos nossos sistemas ou utilizar o site para atividades fraudulentas.

Podemos limitar o acesso ao site em caso de utilização abusiva, sem prejuízo dos direitos que lhe assistam relativamente a encomendas já efetuadas.

2. Produtos e informações

Procuramos apresentar os produtos, as suas características, imagens e preços de forma clara e correta. As cores visualizadas podem variar consoante o ecrã utilizado. As características descritas na página de cada produto prevalecem sobre diferenças de apresentação causadas pelo dispositivo.

Se identificarmos um erro numa informação relevante para a sua encomenda, entraremos em contacto consigo para apresentar uma solução, respeitando os seus direitos legais.

3. Preços e encomendas

O preço aplicável é o apresentado antes da confirmação da encomenda. Qualquer custo adicional aplicável à compra deve ser apresentado antes de concluir o pagamento.

Depois de efetuar a encomenda, receberá uma confirmação com os respetivos dados. Se não for possível fornecer um produto, entraremos em contacto consigo e procederemos ao reembolso dos montantes pagos pelo produto não fornecido.

Podemos recusar uma encomenda em caso de indisponibilidade, erro manifesto ou suspeita fundamentada de fraude. Se já tiver efetuado um pagamento por uma encomenda recusada, o valor pago será reembolsado.

4. Pagamentos

Os métodos de pagamento disponíveis são apresentados durante a finalização da compra. O processamento dos pagamentos é efetuado através dos prestadores disponibilizados na loja.

5. Envio e entrega

As encomendas são expedidas a partir da China. O processamento demora, em média, 2 a 4 dias úteis e, após a expedição, o prazo médio de entrega é de 8 a 15 dias úteis. Consulte a Política de Envios para mais informações.

Oferecemos envio gratuito, sem valor mínimo de compra. Caso possam aplicar-se encargos de importação não incluídos no preço apresentado, essa informação deve ser comunicada ao cliente antes da compra.

6. Devoluções e garantias

Os consumidores podem exercer o direito legal de livre resolução nos termos descritos na nossa Política de Devoluções e Cancelamentos. A Maria & Manuel disponibiliza ainda a possibilidade de solicitar uma devolução até 30 dias após a receção, de acordo com as condições dessa política.

Os direitos legais relativos a produtos defeituosos ou diferentes do anunciado mantêm-se aplicáveis. Estes Termos não os limitam.

7. Dados da encomenda

É responsável por fornecer dados corretos e completos para a faturação, o contacto e a entrega. Se detetar um erro após concluir a encomenda, contacte-nos o mais rapidamente possível através de ajuda@mariaemanuel.com.

8. Conteúdos e propriedade intelectual

Os textos, imagens, gráficos e outros conteúdos do site estão protegidos pelos direitos de propriedade intelectual aplicáveis. A sua reprodução ou utilização comercial depende da autorização do respetivo titular, salvo quando permitida por lei.

9. Ligações e serviços de terceiros

O site pode incluir ligações ou funcionalidades disponibilizadas por terceiros. A utilização desses serviços pode estar sujeita aos termos e políticas dos respetivos fornecedores.

10. Comentários dos utilizadores

Se disponibilizar comentários ou avaliações no site, é responsável pelo seu conteúdo. Não deve publicar material ilegal, ofensivo, fraudulento ou que viole direitos de terceiros. Podemos remover conteúdos que infrinjam estas regras.

11. Privacidade

O tratamento dos seus dados pessoais é descrito na nossa Política de Privacidade.

12. Funcionamento do site

Procuramos manter o site disponível e seguro, mas podem ocorrer interrupções para manutenção ou devido a falhas técnicas. Nada nesta secção limita os direitos legais dos consumidores relativamente aos produtos ou serviços adquiridos.

13. Alterações aos Termos

Podemos atualizar estes Termos e Condições. A versão publicada no site indicará a data da última atualização. As alterações não retiram direitos já adquiridos relativamente a encomendas anteriores.

14. Legislação aplicável

Aplicam-se as normas legais pertinentes, incluindo as normas imperativas de proteção dos consumidores que sejam aplicáveis à compra.

15. Contacto

Para questões sobre estes Termos ou sobre uma encomenda, contacte a Maria & Manuel através de ajuda@mariaemanuel.com.