Devoluções e cancelamentos

Última atualização: 17 de setembro de 2026

Na Maria & Manuel, pode pedir a devolução de uma encomenda no prazo de 30 dias após a receção, de acordo com as condições abaixo. Nos primeiros 14 dias, os consumidores dispõem também do direito legal de livre resolução.

Para iniciar um pedido, contacte-nos através de ajuda@mariaemanuel.com.

Materiais e acabamento

As nossas peças não são fabricadas em ouro maciço. Consoante o produto, podem ser banhadas a ouro ou apresentar um acabamento dourado. As características específicas de cada peça são indicadas na respetiva página de produto.

As expressões «dourado» e «banhado a ouro» descrevem o acabamento ou revestimento da peça e não significam que seja integralmente feita de ouro. Para ajudar a preservar o acabamento, recomendamos evitar o contacto prolongado com água, perfumes, cremes e produtos químicos.

Direito de livre resolução: primeiros 14 dias

Se for um consumidor, pode comunicar-nos a sua decisão de resolver a compra até 14 dias após o dia em que recebeu o produto. Se uma encomenda for entregue em várias remessas, o prazo conta-se a partir da receção do último produto.

Para exercer este direito, envie uma declaração clara da sua decisão para ajuda@mariaemanuel.com. Basta enviar a comunicação antes de terminar o prazo de 14 dias. Depois, dispõe de mais 14 dias para enviar os produtos de volta.

Pode examinar o produto para verificar as suas características, tal como o faria numa loja. Se o manusear para além do necessário para esse fim, poderá ser responsável pela diminuição do seu valor. As exceções legais ao direito de livre resolução, quando aplicáveis, serão indicadas antes da compra.

Custos da devolução: os custos diretos do envio de volta ficam a cargo do cliente, salvo se a Maria & Manuel tiver acordado suportá-los ou se a lei determinar outra solução. Não oferecemos portes de devolução gratuitos para devoluções por mudança de opinião.

Reembolso: devolveremos os pagamentos recebidos, incluindo o custo da entrega padrão inicialmente cobrado. Se tiver escolhido uma modalidade de entrega mais cara, não reembolsaremos o custo adicional dessa escolha. O reembolso será feito pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, salvo acordo em contrário, sem custos adicionais para o cliente.

Efetuaremos o reembolso no prazo legal de 14 dias após recebermos a comunicação de livre resolução. Podemos, contudo, aguardar até recebermos os produtos ou um comprovativo do seu envio, consoante o que ocorrer primeiro.

Devolução adicional: do 15.º ao 30.º dia

Além do direito legal descrito acima, aceitamos pedidos de devolução comunicados até 30 dias após a receção da encomenda.

Para beneficiar desta devolução adicional, o produto deve estar completo, com os acessórios originais, sem danos causados por utilização incorreta e em condições que permitam a sua avaliação. Pedimos que o devolva, sempre que possível, com a embalagem original em bom estado.

Nesta devolução adicional, os custos de envio de volta são da responsabilidade do cliente. Após recebermos e verificarmos o produto, reembolsaremos o preço pago pelo produto através do meio de pagamento utilizado na compra, salvo acordo em contrário. Os portes da entrega inicial não são reembolsados nesta modalidade adicional.

Estas condições não limitam os seus direitos legais em caso de produto defeituoso ou diferente do anunciado.

Produto danificado, defeituoso ou incorreto

Se receber um produto danificado, com defeito ou diferente do que encomendou, contacte-nos através de ajuda@mariaemanuel.com. Indique o número da encomenda, descreva o problema e, se possível, envie fotografias que nos ajudem a avaliá-lo.

Os direitos legais relativos à falta de conformidade mantêm-se aplicáveis. Quando a devolução resultar de uma falta de conformidade pela qual sejamos responsáveis, os custos necessários para a resolver não serão suportados pelo cliente.

Como pedir uma devolução

Envie um e-mail para ajuda@mariaemanuel.com com:

• O número da encomenda;

• O seu nome;

• Os produtos que pretende devolver;

• A indicação de que pretende exercer o direito de livre resolução, caso seja esse o motivo;

• Uma descrição e, se possível, fotografias, caso comunique um dano, defeito ou produto incorreto.

Responderemos com as instruções e o endereço de devolução. Não envie o produto para o endereço do remetente impresso na embalagem sem confirmar connosco o endereço adequado. Guarde o comprovativo de envio até o pedido estar concluído.

Cancelamento antes da entrega

Se quiser cancelar uma encomenda antes da entrega, contacte-nos o mais rapidamente possível através de ajuda@mariaemanuel.com. Se ainda for possível interromper a preparação ou expedição, confirmaremos o cancelamento. Se a encomenda já tiver sido enviada, poderá exercer os direitos de devolução descritos nesta política após a receção.

A expedição da encomenda não elimina, por si só, o direito legal de livre resolução.